Como verificar se uma marca já está registada
Antes de investir num nome, num logótipo ou numa campanha, vale a pena confirmar se a marca já está registada. Esta ferramenta faz uma pesquisa de marcas nas bases oficiais — o INPI (marcas nacionais) e o EUIPO (marca da União Europeia) — através do TMview, e mostra-lhe as marcas iguais ou semelhantes que já existem, com uma estimativa de confundibilidade.
- Escreva o nome da marca que pretende usar.
- Escolha onde procurar — Portugal, Europa ou ambos.
- Veja a lista de marcas parecidas, o estado (registada, expirada) e o grau de semelhança.
Marca nacional (INPI) ou marca europeia (EUIPO)?
A marca nacional protege apenas em Portugal e regista-se no INPI. A marca da União Europeia (EUTM) protege nos 27 países da UE e regista-se no EUIPO. Se pensa vender fora de Portugal, pondere já a marca europeia. Veja também o nosso gerador de slogans e o criador de logótipos para construir a sua identidade.
Perguntas frequentes
Como verificar se uma marca já está registada?
Escreva o nome da marca nesta ferramenta e clique em Pesquisar. Consultamos as bases oficiais (INPI para Portugal e EUIPO para a Europa, através do TMview) e mostramos as marcas iguais ou parecidas já registadas, com o grau de semelhança. É uma verificação indicativa e gratuita.
Qual a diferença entre marca nacional (INPI) e marca europeia (EUIPO)?
A marca nacional é registada no INPI e protege apenas em Portugal. A marca da União Europeia (EUTM) é registada no EUIPO e protege em todos os países da UE de uma só vez. Esta ferramenta pesquisa as duas em simultâneo.
Quanto custa registar uma marca em Portugal?
No INPI, o registo de uma marca online custa a partir de cerca de 130€ para uma classe, acrescendo por cada classe adicional. A marca da União Europeia (EUIPO) começa em 850€ para uma classe. Os valores são indicativos e podem mudar; a DEMARCA pode tratar do processo por si.
O que é a confundibilidade de uma marca?
É o risco de a sua marca ser confundida com outra já existente, por ter um nome igual ou parecido no mesmo tipo de produtos ou serviços. O INPI pode recusar o registo de marcas confundíveis. A percentagem que mostramos é uma estimativa da semelhança do nome, não um parecer jurídico.
O que são as classes de Nice?
A Classificação de Nice organiza produtos e serviços em 45 classes. Uma marca é registada para classes específicas; duas marcas com o mesmo nome podem coexistir se atuarem em classes (setores) diferentes e não houver risco de confusão.