Tábua

Quem vê mal amplia a página com dois dedos no telemóvel. Se o site o bloqueia, o texto fica pequeno demais para ser lido.

Regra: Nenhuma página da amostra impede a ampliação (meta viewport sem user-scalable=no nem maximum-scale abaixo de 2). (WCAG 2.1, 1.4.4 (AA))

O leitor de ecrã escolhe a pronúncia pela língua declarada. Sem ela, um texto em português pode ser lido com sotaque inglês e tornar-se incompreensível.

Regra: Todas as páginas da amostra declaram uma língua válida no elemento html. (WCAG 2.1, 3.1.1 (A))

Quem não vê a imagem ouve a descrição. Sem ela, o leitor de ecrã lê o nome do ficheiro, ou nada.

Regra: Nenhuma imagem visível da amostra aparece sem atributo alt e sem outro nome acessível (title, aria-label, aria-labelledby). Imagens marcadas como decorativas não contam. (WCAG 2.1, 1.1.1 (A))

Um campo sem rótulo é anunciado apenas como «editar texto». Quem usa leitor de ecrã não sabe o que escrever lá.

Regra: Nenhum campo visível da amostra aparece sem rótulo (label, aria-label, aria-labelledby, title) nem placeholder. (WCAG 2.1, 1.3.1, 3.3.2 e 4.1.2 (A))

Texto claro sobre fundo claro não se lê ao sol, num ecrã fraco, ou com a vista cansada. A norma pede 4,5:1 para texto normal.

Regra: Nenhum texto da amostra ficou abaixo de 4,5:1 (3:1 em letra grande) com a falha confirmada nos pixéis da captura. (WCAG 2.1, 1.4.3 (AA))

O DL 83/2018 obriga os organismos públicos a publicar e manter actualizada a Declaração, com o estado de conformidade do site. O art. 8.º, n.º 2 pede que fique numa página com o endereço terminado em «/acessibilidade», hiperligada à página de entrada e, sempre que possível, ao rodapé de todas as páginas.

Regra: A página inicial tem uma ligação para a Declaração (directa, ou a um salto de uma ligação de acessibilidade ou de informação legal da inicial), e a Declaração segue o modelo do DL 83/2018 (uma página do site ou um PDF). Endereço sem «/acessibilidade», PDF em vez de página ou falta de ligação no rodapé ficam como observação e não baixam a nota. (DL 83/2018, art. 7.º e art. 8.º, n.º 2)

A lei exige consentimento prévio para guardar identificadores de analítica ou publicidade. Gravá-los ao abrir a página é decidir pelo visitante.

Regra: Numa sessão limpa, sem nenhum clique, o site não gravou cookies identificadores de analítica, publicidade ou redes sociais. (Lei 41/2004, art. 5.º; RGPD)

Cada envio de medição transmite o endereço e a página visitada a um terceiro. Sem consentimento, é um tratamento de dados sem base legal clara.

Regra: Numa sessão limpa, sem nenhum clique, o browser não enviou dados de medição ou eventos a serviços de analítica, publicidade ou redes sociais (endereços de recolha publicados). Carregar o script sem enviar medição não conta. (Lei 41/2004, art. 5.º; RGPD, art. 6.º)

Se aceitar é um clique e recusar exige vários, o consentimento não é livre. O botão de recusa deve estar no primeiro nível, ao lado do de aceitar.

Regra: O aviso de cookies tem um botão de recusa no primeiro nível, ao lado do de aceitar. (Orientações do CEPD 05/2020 sobre consentimento)

O munícipe tem direito a saber que dados são tratados, para quê e a quem se dirigir. A política tem de estar ao alcance.

Regra: A página inicial tem uma ligação para a política de privacidade ou de protecção de dados. (RGPD, art. 12.º e 13.º)

Sem HTTPS, o que o visitante envia e recebe pode ser lido ou alterado pelo caminho.

Regra: A página inicial serve-se em HTTPS com certificado aceite pelo Chrome. (RGPD, art. 32.º)

O TLS 1.0 e 1.1 foram descontinuados em 2021 (RFC 8996) por terem fragilidades conhecidas.

Regra: O servidor recusa ligações em TLS 1.0 e 1.1 (versões descontinuadas). (RFC 8996)

Versões antigas de bibliotecas como o jQuery têm vulnerabilidades públicas (CVE) com correcção disponível há anos.

Regra: Nenhuma biblioteca JavaScript carregada na amostra está numa versão com vulnerabilidade pública (CVE) da nossa lista. (Lista publicada no README)