Gerador de política de privacidade conforme ao RGPD
Este gerador de política de privacidade cria, a partir das suas respostas, um documento em português europeu preparado para o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e para a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. O texto adapta-se ao que o seu site faz — formulários, newsletter, loja online, Google Analytics, Meta Pixel — e inclui as secções que a lei exige: responsável pelo tratamento, dados recolhidos, finalidades e fundamento de licitude, prazos de conservação, subcontratantes, transferências internacionais, direitos do titular e reclamação à CNPD.
Por que razão o seu site precisa de uma
Basta um formulário de contacto ou um cookie de análise para estar a tratar dados pessoais — e, a partir daí, o RGPD obriga a informar quem visita o site sobre o que é recolhido, para quê e por quanto tempo. Não ter política de privacidade (ou ter uma copiada de outro site, que não descreve o que realmente faz) é das falhas mais comuns e das mais fáceis de corrigir.
Como usar
Preencha os dados do responsável pelo tratamento: nome, NIF, morada, email e website.
Marque o que o site usa — formulários, newsletter, loja, Analytics, Pixel — e o prazo de conservação.
Copie o texto ou descarregue em .txt, .html ou PDF e publique numa página do seu site.
Complete o pacote com o gerador de termos e condições e o gerador de banner de cookies.
Perguntas frequentes
O meu site precisa mesmo de uma política de privacidade?
Sim, sempre que recolha dados pessoais — um formulário de contacto, uma newsletter, cookies de análise ou uma loja online já bastam. O RGPD obriga a informar os titulares sobre quem trata os dados, para quê, com que fundamento e durante quanto tempo.
Este gerador de política de privacidade cumpre o RGPD?
O modelo segue a estrutura exigida pelo Regulamento (UE) 2016/679 e pela Lei n.º 58/2019: responsável pelo tratamento, dados, finalidades e fundamentos de licitude, prazos, subcontratantes, transferências, direitos e reclamação à CNPD. Ainda assim, é um modelo-base: não é aconselhamento jurídico e deve ser revisto por um advogado, sobretudo se tratar dados sensíveis.
Os dados que escrevo no formulário são enviados para algum servidor?
Não. O documento é gerado inteiramente no seu browser. Nada — nem o NIF, nem a morada, nem o email — é enviado ou guardado em servidores.
Onde devo colocar a política de privacidade no site?
Numa página própria, acessível a partir do rodapé de todas as páginas, e com ligação em todos os formulários e no banner de cookies. Deve estar sempre disponível antes de o utilizador submeter qualquer dado.